segunda-feira, 16 de julho de 2012

ETA ELEIÇAÕ COMPLICADA!!!!!.......

INELEGIVEL OU NÃO?

QUEM É QUE SABE, DIFICIL A RESPOSTA CANDIDATOS A PREFEITOS NA RUA FAZENDO CAMPANHA E MUITA ESPECULAÇÃO, MIDIA  FALANDO , BLOGS,REVISTAS, JORNAIS, ROSINHA E ARNALDO INELEGIVEIS E AI POVO O QUE FAREMOS?, DAMOS O NOSSO VOTO A QUEM?

Arnaldo Vianna tem seis contas rejeitadas no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), além de uma conta rejeitada no Tribunal de Contas da União (TCU). O ex-prefeito também responde a uma condenação em órgão colegiado (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) por ação de improbidade administrativa em ato doloso. As condenações poderão barrar inapelavelmente sua candidatura em razão da Lei da Ficha Limpa.


Contra Rosinha Garotinho, que tenta a reeleição, uma decisão de órgão colegiado (Tribunal Regional Eleitoral), que encontra-se suspensa, segundo consta no site do TRE-RJ e do próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, segundo seus advogados, não compromete o registro de sua candidatura.

Especialista e pós-graduado em Direito Eleitoral, o advogado Francisco de Assis Pessanha Filho, assegura que Rosinha está elegível. “Como advogado que milita nesta área há mais de 14 anos, tenho absoluta certeza que não apenas Rosinha se encontra em condições de concorrer à eleição, como Arnaldo está inelegível. Rosinha não terá qualquer problema de registro porque a decisão quanto a ela e o vice Dr. Chicão está suspensa e não há margem para interpretação”, afirmou.
Sobre o pedido de impugnação do MPE, o advogado de Rosinha sustenta que não há procedência no pedido do órgão. “O Ministério Público alegou que a defesa da prefeita não pediu suspensão da inelegibilidade, o que é um equívoco. Além de ter sido pedido, foi inclusive deferido, conforme consta nos sites do TRE e do TSE”. “Tão logo fui informado do pedido do MPE, fui ao cartório eleitoral no início da noite e amanhã (hoje) mesmo apresentarei defesa solicitando ao juiz que julgue o mais rápido possível”, concluiu o advogado.
O juiz Felipe Pinelli analisará os registros dos candidatos à prefeitura de Campos que tiveram seus nomes apreciados pelo MPE. É ele quem decidirá quem terá ou não o registro deferido.


quarta-feira, 4 de julho de 2012

não é só digitar e confirmar tem que saber direitinho....

Política

Após convenções, dúvidas rondam Rosinha e Arnaldo

Com a definição dos nomes que irão concorrer à Prefeitura de Campos, a dúvida fica sobre as candidaturas da prefeita Rosinha Garotinho (PR), que concorre à reeleição, e do ex-prefeito Arnaldo Vianna (PDT). Os dois terão que vencer problemas na Justiça Eleitoral para ficarem na disputa e assumirem, caso sejam eleitos. Rosinha ainda recorre nos tribunais Superior (TSE) e Regional Eleitoral (TRE) contra as duas cassações sofridas durante seu mandato – uma em maio de 2010 e a outra em setembro de 2011. Arnaldo sofre as consequências de não ter prestado contas, dentro do prazo previsto em lei, aos tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado (TCE).

Rosinha e o vice Dr. Chicão foram cassados duas vezes: a primeira em 27 de maio de 2010 pelo plenário do TRE, onde havia dois processos: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) e Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije). A condenação, com inelegibilidade, atingiu, ainda, Anthony Garotinho e outros comunicadores. A razão foi o uso indevido de meios de comunicação durante a campanha de 2008 – além de entrevista de rádio, matérias de jornais e outras de rádio estão foram anexadas ao processo.

Eles recorreram e, no julgamento do Agravo, o TRE decidiu pela saída imediata de Rosinha. De acordo com o advogado Paulo Studart, do escritório Oliveira Filho, no caso de Rosinha, existem dois processos: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) e Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije).

O TRE, naquele julgamento de 2010, julgou os dois processos, condenando em ambos: tanto na Aije quanto na Aime. Rosinha e seu vice são réus nos dois processos. Os demais - Garotinho e os radialistas - são réus apenas em um, a Aije.
Houve recurso para o TSE, também em ambos os processos. Rosinha, como é ré nos dois processos (Aime e Aije), apresentou dois recursos, um para cada processo. Já Garotinho obviamente apresentou recurso apenas no processo em que ele é réu, ou seja, na Aije.

Entretanto, até o momento o TSE julgou apenas um dos processos (a Aije, na qual todos são réus) e anulou a condenação do TRE, determinando que o processo voltasse à 1ª instância para novo julgamento. O outro processo, a Aime (na qual apenas Rosinha e seu vice são réus), ainda não foi julgado pelo TSE, embora a condenação esteja suspensa através de uma liminar concedida pelo próprio TSE.


Prestação de conta no meio caminho

Fora da Prefeitura desde 2004, Arnaldo ainda sofre as consequências de sua primeira administração, quando assumiu no lugar de Garotinho, que renunciou para concorrer ao governo do Estado e também de sua segunda administração, onde também houve prestação de contas com irregularidade.

O nome de Arnaldo consta das listas do TCU E TCE por omissão em prestação de contas, obrigação de todo gestor público. Por isso, corre o risco de inelegibilidade.

No TCU, a omissão ocorreu na comprovação de uso de verbas federais na construção de casas populares ainda no ano de 98. O contrato com a Caixa Econômica Federal foi assinado pelo então prefeito Anthony Garotinho, mas a responsabilidade de prestar contas cabia a Arnaldo. No TCE o nome consta também por irregularidades na prestação de contas

Decisão — Em maio deste ano, o TSE julgou o recurso de Arnaldo Vianna a deputado federal, recurso de 2010. O registro foi negado, mas o tribunal informou que ele está elegível porque a condenação com base na Ficha Limpa só vale para as eleições deste ano. Porém, o advogado de Rosinha, Jonas Lopes de Carvalho Neto, afirma que a decisão do TSE torna o ex-prefeito Arnaldo inelegível.

quarta-feira, 27 de junho de 2012

Câmara: sessão no clima da disputa eleitoral

Na penúltima sessão do primeiro período legislativo de 2012 e na presença de 15 vereadores, o plenário da Câmara de Vereadores ontem esteve mais uma vez movimentado. Do lado da situação, o eco da convenção do PR ainda presente nos discursos eufóricos dos vereadores da base. Do lado da oposição, pela voz da vereadora Odissáia Carvalho (PT) veio a denúncia de o que para ela seriam “evidências de um suposto superfaturamento” e esclareceu que pelo Diário Oficial do dia 15 de junho tomou conhecimento da licitação da Fundação Municipal de Saúde, pregão 023/2011, onde foram compradas 1.540 latas do leite em pó Pregomim Pepti a um valor unitário de R$ 172,00. No mesmo pregão já haviam sido comprados 11.500 latas, totalizando 13.040 latas do produto. “Observem a gravidade da nossa situação. Campos pagou R$172,00 por lata enquanto a cidade de Vitória adquiriu o mesmo produto por R$ 70,00. O preço de varejo encontrado em farmácia é de R$ 88,40. Qual a justificativa para a prefeitura despender R$ 1 milhão e 300 mil a mais do que Vitória? É um disparate! Como sei que aqui na Câmara vigora a ditadura da maioria, ingresso - através do direito que a Lei de Informação me garante - com pedido de informação na prefeitura. Eles tem 20 dias para me dar a resposta”.
Odisséia foi de pronto apoiada pelo vereador Marcos Bacellar (PDT).”Eles ( se referindo  aogoverno municipal) levam tudo no peito, não prestam obediência a ninguém, nem à justiça. Vereadora, não se espante, essa vaca deve dar um leite especial e a fome dos garotinhos de Campos é muito maior do que os de Vitória”.
A participação de Bacellar na casa é quase sempre recebida com certo espanto, tanto pela assistência quanto pelos colegas na tribuna. Sua fala é contundente, não economiza palavras ao atacar a prefeita Rosinha e seu marido o deputado federal Anthony Garotinho (PR).
Ontem não foi diferente, o líder do governo, vereador Jorge Magal (PR) mais uma vez se viu na obrigação de defendê-la. Dirigindo-se à oposição perguntou:
— O que é certo para vocês? Dificilmente teremos na Câmara outra legislatura com possibilidade de votar projetos tão decisivos na vida da cidade. Vocês tiveram uma oportunidade de ouro. O povo pode perder qualquer vereador, pois haverá outro para substituir, o que não pode é perder a prefeita Rosinha — desabafou Magal. (L.P.)

SERÁ QUE VAI SER MELHOR ROGERIO MATOSO OLHA OLHA?

CANdidatura de Rogério Matoso gera repercussão

Publicado no blog da jornalista Suzy Monteiro, Na Curva do Rio, hospedado na Folha Online, a possível candidatura do vereador Rogério Matoso à Prefeitura teve boa recepção nos comentários na página virtual e também nas redes sociais. Apontado como um político que pode trazer renovação para o cenário de Campos, Matoso é vice-presidente da Câmara e, caso a candidatura seja aprovada pela convenção do PPS, neste sábado, ele desistirá da eleição proporcional para brigar pela sucessão da prefeita Rosinha Garotinho (PR).
Segundo o presidente do par-tido em Campos, Sérgio Mendes, a possível candidatura terá força para a convenção. “Nossa convenção é dia 30 e estamos estudando seriamente essa possibilidade. Além dele ter tido um bom desempenho como vereador, já que foi equilibrado e independente, ele é um sopro de renovação nessa cidade. Ele representa uma cara nova, uma forma nova de fazer política, com vontade e determinação. é sangue novo! Vejo com muito bons olhos”, disse Sérgio, que foi indagado sobre Matoso poder “ocupar” o espaço político deixado pelo professor Sérgio Diniz, falecido em 14 de maio deste ano.
— Acho que cada um tem seu espaço. O Rafael Diniz, que é candidato a candidato no nosso partido, tem o perfil muito parecido com o pai, um menino de bem, 28 anos, sério, como o mesmo equilíbrio do pai, seria um processo natural que ele encarne isso. Agora, o Rogério vem de uma safra nova de políticos, sem vícios, com vontade de apertar, de protestar em relação ao que está aí. E o melhor jeito de protestar é na prática. Fazer o diferente para essa cidade e essa determinação ele tem — definiu Sérgio.
Já na opinião de Wladimir Garotinho, presidente do PR, a candidatura de Rogério Matoso seria uma “saída honrosa da Câmara”.
— Na minha visão essa história de candidatura do vereador Rogério Matoso será a saíída honrosa dele da Câmara Municipal. Está fazendo isso pois previu que não seria eleito para mais um mandato de vereador. Isso porque não tem nominata e não tinha mais ninguém ao lado — alfinetou Wladimir, que, ao lado dos outros 13 partidos que formam o Movimento Campos de todos Nós, espera fazer a maioria das cadeiras na Câmara para 2013. 

VALDIMIR DIZ VÃO PASSAR VERGONHA!!!

ropa de Rosinha sem medo da oposição

Até o momento Campos conta com apenas a confirmação da candidatura da prefeita Rosinha Garotinho (PR), lançada no último domingo durante a convenção do PR. Porém, no próximo sábado, a oposição deve anunciar sete ou oito candidaturas. Todos em busca da cadeira que hoje é da prefeita Rosinha. Porém, para os governistas, o grande número de adversários, que pode gerar uma pulverização, não assusta.
— Na minha opinião é uma estratégia equivocada e demonstra a falta de organização da oposição — diz o presidente do PR em Campos, Wladimir Garotinho.
Para Wladimir, a oposição não soube articular. “Fica bem  nítido que eles não conseguiram se organizar. Agora, na reta final, aparece um monte de candidato. Muitos deles sabendo que não ganhariam nem para vereador, como é o caso do vereador Rogério Matoso”, afirma Wladimir, que aposta na força do governo Rosinha.
— Temos o mais importante, que é a população ao nosso lado. A prefeita Rosinha tem feito o que essa turma da oposição não fez. E o reconhecimento do trabalho da prefeita é o nosso maior trunfo — frisou.
Segundo Wladimir, a oposição tem muitos pré-candidatos à Prefeitura e poucos nomes para a Câmara.
— Eles estão cheios de candidatos à Prefeitura. Porém, as nominatas da oposição para o Legislativo ficaram enfraquecidas. Nós temos 400 candidatos a vereador e iremos fazer entre 20 e 22 cadeiras — frisa o jovem articulador.
“Vão passar vergonha” — Em julho do ano passado, o então secretário de Governo, Geraldo Pudim, gerou polêmica ao afirmar que a oposição vai “fazer fila para perder”. “A prefeita Rosinha tem logrado êxito na tarefa de resgatar a autoestima do povo campista, então destruída com uma sucessão de escândalos protagonizados por governos irresponsáveis e corruptos que ocuparam a Prefeitura nos últimos sete anos que sucederam seu governo. É como costumo dizer com os mais próximos e em coversas muitas vezes reservadas, mas que cabe perfeitamente aqui neste momento para ilustrar o nosso tema: “Junta todo mundo pra perder. Faz fila! Eles vão passar vergonha”, afirmou Geraldo Pudim.