QUEM É QUE SABE, DIFICIL A RESPOSTA CANDIDATOS A PREFEITOS NA RUA FAZENDO CAMPANHA E MUITA ESPECULAÇÃO, MIDIA FALANDO , BLOGS,REVISTAS, JORNAIS, ROSINHA E ARNALDO INELEGIVEIS E AI POVO O QUE FAREMOS?, DAMOS O NOSSO VOTO A QUEM?
Arnaldo Vianna tem seis contas rejeitadas no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), além de uma conta rejeitada no Tribunal de Contas da União (TCU). O ex-prefeito também responde a uma condenação em órgão colegiado (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) por ação de improbidade administrativa em ato doloso. As condenações poderão barrar inapelavelmente sua candidatura em razão da Lei da Ficha Limpa.
Contra Rosinha Garotinho, que tenta a reeleição, uma decisão de órgão colegiado (Tribunal Regional Eleitoral), que encontra-se suspensa, segundo consta no site do TRE-RJ e do próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, segundo seus advogados, não compromete o registro de sua candidatura.
Especialista e pós-graduado em Direito Eleitoral, o advogado Francisco de Assis Pessanha Filho, assegura que Rosinha está elegível. “Como advogado que milita nesta área há mais de 14 anos, tenho absoluta certeza que não apenas Rosinha se encontra em condições de concorrer à eleição, como Arnaldo está inelegível. Rosinha não terá qualquer problema de registro porque a decisão quanto a ela e o vice Dr. Chicão está suspensa e não há margem para interpretação”, afirmou.
Sobre o pedido de impugnação do MPE, o advogado de Rosinha sustenta que não há procedência no pedido do órgão. “O Ministério Público alegou que a defesa da prefeita não pediu suspensão da inelegibilidade, o que é um equívoco. Além de ter sido pedido, foi inclusive deferido, conforme consta nos sites do TRE e do TSE”. “Tão logo fui informado do pedido do MPE, fui ao cartório eleitoral no início da noite e amanhã (hoje) mesmo apresentarei defesa solicitando ao juiz que julgue o mais rápido possível”, concluiu o advogado.
O juiz Felipe Pinelli analisará os registros dos candidatos à prefeitura de Campos que tiveram seus nomes apreciados pelo MPE. É ele quem decidirá quem terá ou não o registro deferido.
