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Finaestampa: VALE APENA VER DE NOVO.....

Finaestampa: VALE APENA VER DE NOVO.....: Secom/PMCG O presidente da Câmara de Vereadores, Nelson Nahim, assinando o termo de recondução da prefeita Rosinha e do Vice-prefeito, Do...

VALE APENA VER DE NOVO.....

Secom/PMCG

O presidente da Câmara de Vereadores, Nelson Nahim, assinando o termo de recondução da prefeita Rosinha e do Vice-prefeito, Doutor Chicão

Presidente Nelson Nahim empossa novamente Prefeita e Vice na Câmara

Por Da Assessoria

Após obter uma liminar com validade de 30 dias que permitiu recorrer da sentença da juíza da 100ª Zona Eleitoral no cargo, a prefeita Rosinha Garotinho e o seu Vice, Doutor Chicão, foram empossados novamente pelo presidente da Câmara Municipal de Campos, o vereador Nelson Nahim, no final da manhã desta segunda-feira (03) numa cerimônia rápida e de portas fechadas.

O presidente Nelson Nahim recebeu a comitiva do Executivo, por volta das 10 horas, na sede do Legislativo. Também participaram da cerimônia de posse, os vereadores Rogério Mattoso, Abdu Neme, Altamir Bárbara e Odisséia de Carvalho.

Finaestampa: AGORA É PRA VALER....

Finaestampa: AGORA É PRA VALER....: Os vereadores aprovaram em segundo turno e redação final os dois Projetos que modificam a Lei Orgânica do Município. Câmara de Vereadores ...

AGORA É PRA VALER....

Os vereadores aprovaram em segundo turno e redação final os dois Projetos que modificam a Lei Orgânica do Município.

Câmara de Vereadores aprova 25 cadeiras para a próxima Legislatura

Por Da Assessoria

Agora é definitivo: 25 vereadores em Campos a partir de 2013. Esta foi a decisão nas duas sessões realizadas nesta terça-feira (04) em que os vereadores aprovaram em segundo turno e redação final os dois Projetos que modificam a Lei Orgânica do Município. De acordo com o presidente do Legislativo, o aumento de cadeiras vai permitir que partidos menores tenham representantes na Câmara.

AVISO PRÉVIO.....90 DIAS

Divulgação

A nova lei cria uma brecha para que os trabalhadores demitidos nos últimos dois anos peçam o pagamento de mais dias de aviso prévio

Aviso prévio de 90 dias vale a partir desta quinta-feira (13)

Por Extra On Line

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que amplia para até 90 dias o prazo do aviso prévio no caso de demissão sem justa causa. O texto determina que, além dos 30 dias já garantidos por lei, o funcionário poderá somar mais três a cada ano de trabalho na mesma empresa, podendo ganhar até 60 dias a mais — chegando a 90, ao atingir 20 anos de vínculo empregatício.

A medida passou a valer a partir de hoje (13), quando foi publicada no Diário Oficial da União. O texto não esclarece se o trabalhador que pedir demissão (desligamento voluntário) também será obrigado a pagar até 90 dias de aviso prévio. A Casa Civil afirmou que essa posição deve partir do Ministério do Trabalho, mas a pasta não quis se pronunciar ontem sobre o assunto.

Apesar de passar a valer somente a partir da data da publicação, a nova lei cria uma brecha para que os trabalhadores demitidos nos últimos dois anos peçam o pagamento de mais dias de aviso prévio. Segundo advogados, uma lei — seja prejudicial ou favorável ao trabalhador — não pode ser aplicada retroativamente.

Segundo o Ministério do Trabalho, 17,76 milhões de trabalhadores foram demitidos sem justa causa só entre janeiro de 2010 e agosto deste ano. Isso não significa que todos podem buscar compensação na Justiça, pois tudo depende do tempo em que estiveram empregados na mesma empresa. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, aprovou a sanção:

"Há muitos anos essa questão já tinha que ter sido regulamentada pelo Congresso Nacional. Isso vai beneficiar principalmente o trabalhador que tem mais estabilidade, que já tem mais tempo de casa, e vai fazer também com que as empresas pensem duas vezes antes de demitir", disse.

A Firjan divulgou uma nota, em setembro, na qual calculava em R$ 1,9 bilhão o gasto adicional anual para o empresariado, com a aprovação da extensão do aviso prévio aos trabalhadores. Segundo a federação, pagar esse benefício ficará 21% mais caro para as empresas, desestimulando a geração de empregos formais no país.

Saiba mais:

Para quem vale - A nova regra vale apenas para empregados contratados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e não beneficia servidores públicos, sob o regime estatutário. Há um consenso de que a regra inclui empregados domésticos, pois o aviso prévio é um dos direitos trabalhistas a eles assegurados. Mas o Ministério do Trabalho ainda não tem uma posição oficial.

Demissão voluntária - O entendimento de especialistas é de que quem pede demissão voluntária também tem que pagar até 90 dias de aviso para o patrão, mas a lei não é clara sobre esse ponto.

Fora da gaveta - O aviso prévio proporcional é um direito garantido na Constituição de 1988, mas esperava-se por uma lei que o regulamentasse. A proposta foi aprovada em 21 de setembro pela Câmara dos Deputados.

Pressão - A lei foi fruto de pressão dos patrões, que se movimentaram depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) ameaçou, no início deste segundo semestre, fixar o aviso prévio proporcional, já que o Congresso não tomava posição. Um dos ministros do STF chegou a defender que o trabalhador deveria ganhar dez dias por ano trabalhado. Com o lobby dos patrões, foi aprovado um projeto mais brando, que estava na pauta de votações desde 1989.

Aplicação retroativa - Em setembro, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que essa Corte poderá estender o direito ao aviso prévio maior aos trabalhadores demitidos antes da nova lei: "Vamos ter que deliberar sobre os casos das pessoas que se sentiram prejudicadas. Podemos até aplicar o paradigma estabelecido (no Congresso), mas por decisão do Supremo".

Outras mudanças - O aviso prévio poderá sofrer mudanças para as grávidas. O Projeto de Lei 7158/2010, do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) prevê a garantia de estabilidade no emprego a quem confirmar a gravidez durante o período de aviso prévio. Caso a mudança seja aprovada pelo Congresso e sancionada por Dilma, a empresa só poderá dispensar a funcionária após o fim da licença-maternidade. O projeto tramita de forma conclusiva (sem a necessidade de ir a plenário) e será analisado por comissões da Câmara dos Deputados.

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Dilma Rousseff divulgou nota oficial sobre o encontro dizendo que o governo “não condena ninguém sem provas e parte do princípio civilizatório da presunção da inocência”. Por fim, completou: “Não lutamos inutilmente para acabar com o arbítrio e não vamos aceitar que alguém seja condenado sumariamente”. A reunião Segundo o ministro, "na conversa, nós esclarecemos à presidenta Dilma todas as acusações que temos sofrido durante esta semana. Desmascarei para a presidenta todas as mentiras que foram feitas contra mim", disse o ministro. "Nunca houve, não há e nunca haverá provas porque simplesmente trata-se de uma mentira", disse Orlando Silva. Ele também disse ter feito um raio-X das denúncias. "Desmascarei cada uma das afirmações caluniosas que recebi ao longo desses dias. Uma verdadeira devassa foi feita no ministério. Felizmente nós pudemos provar a atitude correta, adequada na condução que temos no ministério", disse o ministro. Segundo o iG apurou, Dilma disse a Orlando que "quem demite ou nomeia ministro" é ela. De acordo com Orlando Silva, após esclarecimentos sobre as denúncias, ele e Dilma conversaram sobre a participação da delegação brasileira no Pan-Americano de Guadalajara. Ele também falou sobre dar sequência a projetos da pasta como a organização da Copa do Mundo no Brasil.

"A presidente Dilma Rousseff estava na África com o dinheiro público. Senadores viajam com qual dinheiro? Com o público. Só que eles não têm coragem de falar isso. Eu quis falar, então pessoas maldosas não entenderam e acabaram distorcendo o que eu disse. Sou eternamente grato, porque é o povo que me proporciona isso", disse o vereador.
Leia também: Tribunal na Bahia paga personal trainer com dinheiro público
Alvo de 14 processos na Justiça Eleitoral, Rodson de Lima afirmou que se o povo de Taubaté desejar, ele será reeleito novamente. Rodson já é vereador há 14 legislaturas. "Sou oriundo da classe baixa, tenho um escritório, ambulância, caminhão de mudança para o povo. Sou caminhoneiro, estou vereador. Eu seria um demente se fosse escarnecer desse povo que me ajuda", disse.
"Aracaju é muito melhor que eu esperava. Povo hospitaleiro, sol ardendo", destacou. Rodson ressaltou que a cidade é muito hospitaleira e que pretende retornar com a família.
Questionado se era o príncipe personagem de Antoine de Saint Exupéry (O Pequeno Príncipe) ou de Maquiavel (O Príncipe), Rodson foi taxativo: "Eu sou o de Exupéry que se tornou um grande príncipe. Ele descobriu que o mundo não é tão pequeno como ele pensava. Que o mundo tem coisas boas, como Aracaju e Sergipe". O vereador disse que usou o transporte coletivo e ficou impressionado com o sistema integrado, em que o passageiro pode pagar apenas uma passagem e circular por toda cidade, desde que pare dentro dos terminais.

DILMA DECLARA ORLANDO SILVA FICA.....

Dilma Rousseff divulgou nota oficial sobre o encontro dizendo que o governo “não condena ninguém sem provas e parte do princípio civilizatório da presunção da inocência”. Por fim, completou: “Não lutamos inutilmente para acabar com o arbítrio e não vamos aceitar que alguém seja condenado sumariamente”. 
A reunião

Segundo o ministro, "na conversa, nós esclarecemos à presidenta Dilma todas as acusações que temos sofrido durante esta semana. Desmascarei para a presidenta todas as mentiras que foram feitas contra mim", disse o ministro. "Nunca houve, não há e nunca haverá provas porque simplesmente trata-se de uma mentira", disse Orlando Silva.
Ele também disse ter feito um raio-X das denúncias. "Desmascarei cada uma das afirmações caluniosas que recebi ao longo desses dias. Uma verdadeira devassa foi feita no ministério. Felizmente nós pudemos provar a atitude correta, adequada na condução que temos no ministério", disse o ministro.
Segundo o iG apurou, Dilma disse a Orlando que "quem demite ou nomeia ministro" é ela. De acordo com Orlando Silva, após esclarecimentos sobre as denúncias, ele e Dilma conversaram sobre a participação da delegação brasileira no Pan-Americano de Guadalajara. Ele também falou sobre dar sequência a projetos da pasta como a organização da Copa do Mundo no Brasil.

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Finaestampa: Finaestampa: ...: 22/10/2011 14h14 - Atua...

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22/10/2011 14h14 - Atualizado em 22/10/2011 14h24

Atrasos e contratempos fazem candidatos perderem o Enem em MS

Portões fecharam pontualmente e vários candidatos chegaram atrasados.
Reclamando do trânsito e da distância, muitos perderam 1º dia de provas.

Ricardo Campos Jr. Do G1 MS

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Patrícia (de azul) se atrasou com pneu de moto furado (Foto: Ricardo Campos Jr. / G1 MS)

Contratempos, atrasos, descuido no horário e problemas com trânsito fizeram vários estudantes perderem o primeiro dia de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em Campo Grande. Na universidade Anhanguera-Uniderp, que reuniu, segundo oInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep), maior quantidade de candidatos na cidade, portões foram fechados pontualmente ao meio dia.

22/10/2011 

Homem se rende e termina sequestro de quase 24 horas em motel no MA

PM corrigiu informação e diz que jovem de 17 anos não foi ferida.
Ex-marido manteve mulher como refém em quarto de motel em São Luís.

Tahiane Stochero Do G1, em São Paulo

2 comentários

O homem de 36 anos, que mantinha há quase 24 horas a ex-mulher como refém em um motel em São Luís, no Maranhão, entregou-se por volta das 12h deste sábado (22), segundo o serviço de inteligência da Polícia Militar.
Conforme a PM, a jovem, de 17 anos, foi levada a um hospital sem ferimentos. Anteriormente, a polícia havia divulgado a informação de que a refém estava ferida levemente por um disparo acidental provocado pelo sequestrador. A informação foi corrigida pela PM após a libertação da jovem. O disparo atingiu apenas a parede.
O sequestrador pediu que fosse levado em uma viatura policial para a delegacia, diz a PM.

O casal estava recluso dentro do banheiro de um quarto do motel e a negociação era realizada através da porta do banheiro, sem contato visual. Uma avó do suspeito foi chamada para participar das negociações e pediu que ele entregasse a arma e se rendesse.
Conforme os policiais, o suspeito estava cansado e o casal não havia recebido alimentação desde o início das negociações, que começaram por volta das 16h de sexta-feira (20).

O sequestro começou quando o homem, de 36 anos, raptou a jovem por volta das 12h na porta da escola e levou a refém para um motel. O casal teve um relacionamento curto e o homem não teria concordado com o rompimento.

Três negociadores da Polícia Civil atuam diretamente e a equipe tática que está preparada para uma suposta invasão, caso fosse necessária, é da Polícia Militar.  Os pais da jovem e a mãe e o advogado do suspeito estão no local.