Número de inelegíveis sobe 39%
20/jun/2012
Com base no documento com cerca de 6,8 mil nomes que entregou, na tarde de terça-feira, à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia Rocha, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, avalia que o número de pessoas que podem ficar inelegíveis nas eleições municipais de 2012 devido ao mau uso do dinheiro federal subiu 38,8% em relação a 2010.
Zymler explica que a lista é formada por pessoas ligadas às três esferas da administração que tiveram contas rejeitadas pelo TCU nos últimos oito anos, sem possibilidade de recurso. No entanto, o número de inelegíveis não é definitivo, e cada caso deve ser analisado pela Justiça Eleitoral de acordo com a legislação em vigor sobre o assunto, como a Lei da Ficha Limpa.
O TSE encaminhará a lista para todos os tribunais eleitorais locais, que definirão se o candidato é ou não inelegível segundo esses critérios. Na opinião do presidente do TCU, o aumento de casos de contas rejeitadas “significa pouco” e é explicado pelo maior controle da administração pública. “Tivemos ampliação das nossas esferas de controle, então é natural que tenha um crescimento vegetativo de responsáveis com contas julgadas irregulares”, assinala Zymler. Ele prefere não dizer se os casos de corrupção e desvio de verbas aumentaram no período, pois o Tribunal de Contas não analisa os detalhes de cada caso.
Metodologia influencia
O secretário adjunto de planejamento do TCU, Marcelo Eira, destaca que o número de inelegíveis também cresceu devido a uma mudança na metodologia da lista. Até 2010, o tribunal informava apenas os servidores públicos ou funcionários comissionados que tinham contas rejeitadas. “Neste ano, passamos a incluir na lista não só os gestores públicos, mas qualquer pessoa que tenha feito mau uso do dinheiro, como representantes de organizações não governamentais, por exemplo”. (ABr)
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