19/10/2011 11h42 - Atualizado em 19/10/2011 11h44

Senado vota nesta quarta nova divisão de recursos do petróleo

Representantes dos estados produtores contestam nova divisão.
Parecer diminui participação da União na arrecadação dos royalties.

Do G1, em Brasília

Comente agora

O Senado deve votar, nesta quarta-feira (19), projeto que estabelece novos critérios para a divisão dos recursos provenientes da exploração do petróleo. Após intensas negociações, o projeto passará pelo plenário da Casa sob protesto de representantes de estados produtores, que reclamam da queda na receita oriunda do petróleo.

Na última terça-feira, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) apresentou seu parecer final sobre a nova divisão, que mantém uma porção menor para a União na arrecadação dos royalties e participações especiais. Em seu relatório, Vital do Rêgo propôs a redução de 50% para 42% da parcela da União na participação especial. No relatório preliminar apresentado na semana passada, Vital havia proposto uma redução de 50% para 40%, que não foi aceita pelo governo.
“Essa proposta é um deboche com os estados produtores”, disse o senador Magno Malta (PR-ES). “O relatório é uma falta de respeito com os estados produtores”, afirmou o senador Francisco Dornelles (PMDB-RJ).
Vital respondeu aos senadores: “Vou com meus números a qualquer lugar e a qualquer instância jurídica”.
Em relação aos royalties, o relatório traz uma redução de 30% para 20% na fatia destinada ao governo.
Ele não incluiu no texto as sugestões apresentadas nesta segunda (17) pelos estados produtores, tais como a criação de um imposto sobre a exportação de petróleo, o aumento da alíquota dos royalties dos campos do pré-sal que vierem a ser licitados de 10% para 20% e a atualização da regra de recolhimento das participações especiais.

O projeto em discussão no Senado - relatado por Vital do Rêgo - é de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI) e estima para 2012 uma arrecadação com petróleo de R$ 28 bilhões, incluindo royalties e participação especial.
A proposta foi apresentada como alternativa para a chamada emenda Ibsen, que prevê distribuição mais igualitária dos recursos entre os estados produtores e não produtores. Os estados produtores rejeitam a emenda porque não querem perder recursos.