quinta-feira, 15 de março de 2012

FICHA LIMPA TEM QUE SER ATUADA MESMO!!!! PARA AGORA 2012!!!

Lei da Ficha Limpa se espalhando na região


Alexandre Bastos

Aos poucos a Lei da Ficha Limpa vai se espalhando pelos municípios da região. Após aprovação em Macaé e na Alerj, agora é a vez do município de Itaperuna debater um projeto que visa cobrar ficha limpa para assessores, secretários e comissionados, tanto do Executivo, quanto do Legislativo.

O vereador Alexandre da Auto Escola, que solicitou um estudo para a elaboração do projeto, diz a matéria deverá ser apreciada em breve. “O projeto será distribuído para as Comissões e, provavelmente na próxima semana, será votado. Nós desenvolvemos o projeto para entrar em vigor a partir da data de sua publicação. Conseguindo a aprovação na Câmara, vamos depender somente da aprovação do prefeito”, explica Alexandre, ressaltando a importância da proposta. “Precisamos dessa Lei para assessores, secretários e comissionados. Temos que contratar profissionais que estejam em conformidade com a Justiça. Essa Lei será nos mesmos moldes da Lei Ficha Limpa”, diz o vereador Alexandre.

Quem gostou da sugestão foi o vereador Sérgio Bastos Zampier. “Quero parabenizar o vereador Alexandre pela importante sugestão. Tenho certeza que essa Casa aprovará essa reivindicação. A sociedade itaperunense pode contar comigo”, diz Zampier.

Em Macaé a Lei da Ficha Limpa para os cargos públicos foi aprovada na última semana. “Agora é para valer”, disse o presidente da Câmara de Macaé, Paulo Antunes (PMDB). Por se tratar de uma emenda que altera a Lei Orgânica de Macaé, a matéria é promulgada diretamente pelo presidente Paulo Antunes. A matéria passou em primeira votação no final de 2011 e, seguindo regimento, necessitou de interstício para haver segunda votação.

Alerj —No final do ano passado, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) o projeto de emenda constitucional (PEC) que institui a exigência de Ficha Limpa para ocupar cargos comissionados nos três poderes do estado. Ao relatar o voto da bancada de seu partido, o deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB) disse que a Ficha Limpa é um projeto de todos os deputados fluminenses. “A aprovação por unanimidade comprova que esta emenda não pertence apenas aos seus três autores, mas sim ao parlamento fluminense”, frisou o tucano.

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