JORNAL DO COMMERCIO – Na última eleição, em 2010, houve um grande debate jurídico em torno da aplicação da Lei da Ficha Limpa. Qual será o grande debate das próximas eleições?
ANTÔNIO EDÍLIO – Na verdade, o desafio da Ficha Limpa será exatamente em 2012. É a primeira vez que a Lei Complementar 135 (Lei da Ficha Limpa) vai ser testada em termos de amplitude e efetividade. Embora se tenha discutido muito, a lei não foi aplicada; será aplicada agora. E como as eleições são municipais, ainda há um detalhe: haverá muito mais candidatos para o Executivo, o que envolve muito mais pessoas que já passaram pelo Executivo. Então haverá muito mais material fático para discussão com base na lei. Uma questão importante é que essa lei é de 2010, e há quem diga que fatos ocorridos antes de 2010 não seriam abrangidos pela lei – seria uma forma de retroagir para punir coisas passadas. Eu compreendo de forma diversa: a lei é plenamente aplicável para as eleições do ano que vem...
SERÁ QUE EM CAMPOS TEREMOS PROBLEMAS,? ACHO QUE SE TEMOS ALGUM CANDIDATO, COM FICHA SUJA, ESSE DEVERA COLOCAR A MÃO NA CONSCIENCIA E NEM TENTAR, CHEGA DE BAGUNÇA.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
,<>dê sua opinião<><> ou deixe uma frase.