O governador do Rio de Janeiro, maior produtor de petróleo do país, Sérgio Cabral, classificou o projeto aprovado pelo Senado como um “atentado à democracia”. Ele disse que confia no bom senso da Câmara para retificar o projeto que altera a divisão dos recursos oriundos da exploração de petróleo para que o estado não sofra perdas de receita.
“Espero que a Câmara possa retificar e modificar e coloque nos eixos a repartição dos royalties. Mudar a repartição atual é desrespeito não só aos 16 milhões de moradores do Rio, mas à democracia”, afirmou.
Cabral disse que também confia no veto da presidente Dilma Rousseff caso o projeto do senador Vital do Rêgo seja aprovado pela Câmara. Ele disse que acredita que a presidente não permitirá mudanças nos contratos em vigor, lembrando que esse foi um compromisso dela durante a campanha presidencial do ano passado.
Se não for vetado, o governador reiterou que o estado do Rio vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal para garantir suas receitas.
“O Senado votou, caso a Câmara mantenha esse absurdo, vai para a presidente Dilma. Se ela sancionar, o que não acredito, aí vamos ao Supremo”, disse.
O Rio recebeu cerca de R$ 7 bilhões em royalties em 2010 e, segundo Cabral, com o projeto aprovado, o estado não terá condições de pagar os servidores aposentados, dívidas e de fazer investimentos. Ele ressaltou que dos 92 municípios do estado, 86 recebem royalties do petróleo.
Ele ressaltou ainda que com a perda dos recursos, as obras para a Copa do Mundo de 2014 e para os Jogos Olímpicos de 2016 no estado ficarão comprometidas.
Protesto
O governador do Rio e o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) decidiram promover uma grande manifestação em defesa do estado na distribuição dos royalties no dia 10 de novembro. A concentração será em frente à Igreja da Candelária, a partir das 15h. De lá, uma passeata seguirá pelas ruas do centro histórico da capital fluminense.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), também se posicionou contra o projeto aprovado no Senado.
“Sou favorável a proposta encaminhada pelo ex-presidente Lula, que aumenta o repasse para os municípios e Estados não produtores, mas de forma mais equilibrada”, disse.
FA |
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